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O que é

Koyo Hoken (雇用保険)

É o seguro desemprego japonês. Se você trabalhava com carteira assinada (haken ou efetivo) e contribuía, tem direito ao benefício ao perder o emprego. O valor é calculado sobre o salário médio dos últimos 6 meses.

Pedir ajuda à Phoenix →

Período de recebimento

失業保険受給期間

Menos de 1 ano de contribuição

→ 90 dias de benefício

1 a 5 anos

→ 90 a 120 dias

5 a 10 anos

→ 120 a 180 dias

10 anos ou mais

→ até 240 dias

* Valores para demissão sem justa causa (自己都合 x 会社都合)

Como solicitar

Hello Work (ハローワーク)

① Receba a 離職票 (Rishokuhyo) da empresa

② Vá ao Hello Work mais próximo em até 1 ano

③ Registre-se como desempregado

④ Aguarde o período de carência (7 a 90 dias dependendo do motivo)

⑤ Compareça às reuniões mensais de orientação

⚠️ Demitido por vontade própria: carência de 3 meses. Demitido pela empresa: carência de 7 dias apenas.

Ir ao Hello Work com ajuda →

65歳以上 — Nova regra

失業保険 para 65 anos ou mais

Desde 2017, trabalhadores com 65 anos ou mais também têm direito ao seguro desemprego via Koyo Hoken, chamado de 高年齢求職者給付金 (Konenrei Kyushokusha Kyufukin). Diferente do benefício normal, é pago de uma vez só (lump sum), não mensalmente.

Valor do benefício

Quanto recebe?

Menos de 1 ano de contribuição

→ 30 dias de salário diário

1 ano ou mais de contribuição

→ 50 dias de salário diário

* Pago em pagamento único. Pode acumular com aposentadoria (nenkin) em alguns casos.

Falar com a Phoenix →

Atenção importante

Diferenças em relação ao benefício normal

✅ Pode trabalhar ao mesmo tempo

Não perde o benefício se continuar trabalhando part-time enquanto busca outro emprego.

✅ Acumula com Nenkin

Em muitos casos pode receber o seguro junto com a aposentadoria. Verifique no Hello Work.

⚠️ Prazo para solicitar

Deve solicitar no Hello Work em até 1 ano após a demissão. Não perca o prazo.

⚠️ Mudança histórica

Reforma da Lei Trabalhista 2026 — 労働基準法改正

Em 2026, o Japão promove a maior revisão da Lei Trabalhista (労働基準法) em cerca de 40 anos. As mudanças afetam diretamente trabalhadores em fábricas, empresas haken e autônomos. É fundamental entender o que muda.

Horas de trabalho

Controle de Jornada Obrigatório

As empresas agora são obrigadas por lei a registrar e controlar os horários de entrada e saída de todos os funcionários, incluindo trabalhadores haken e part-time. Bater ponto passa a ser direito — não pode ser negado.

Se a empresa não controla seu horário: você pode exigir. A Phoenix pode ajudar a comunicar isso ao seu responsável.

Tirar dúvida →

Dias de folga

Revisão dos Dias de Descanso

A reforma exige que as empresas reorganizem os dias de folga de forma mais transparente e previsível. Trabalhadores têm direito a receber o calendário de folgas com antecedência. Mudanças de última hora sem acordo passam a ser ilegais.

Folga cancelada sem aviso prévio adequado = violação da nova lei. Documente sempre.

Horas extras

Teto de Horas Extras Reforçado

O limite de 100 horas extras por mês (em picos) e 720 horas por ano passa a ser fiscalizado com mais rigor. Empresas que ultrapassarem ficam sujeitas a multas e processos. Você pode recusar horas extras além do limite legal.

Guarde seus contracheques (給与明細). São a principal prova de horas trabalhadas.

Impacto para você

O que isso muda na prática?

✅ Empresas haken também são afetadas — não só as diretas

✅ Você tem mais base legal para recusar condições abusivas

✅ Horas extras não pagas ficam mais fáceis de contestar

✅ Contratos de trabalho devem ser entregues por escrito

⚠️ Se a empresa disser que "a lei não vale para haken": isso é errado. A reforma vale para todos.

Falar com a Phoenix →

Horas extras

Adicional mínimo de 25%

Toda hora trabalhada além da jornada normal deve ser paga com acréscimo mínimo de 25%. Domingos e feriados: 35%. Se o contracheque não bater com as horas trabalhadas, é possível reclamar.

Verificar com a Phoenix →

Férias

年次有給休暇 — Férias por lei

Após 6 meses de trabalho com 80% de presença, você tem direito a 10 dias de férias remuneradas. A cada ano esse número aumenta. A empresa é obrigada a garantir pelo menos 5 dias por ano — isso é lei desde 2019.

Atenção

Nunca assine sem entender

Documentos de mudança de contrato, redução de salário ou rescisão amigável têm peso legal. Se não entender o que está assinando, não assine na hora — peça prazo e chame a Phoenix para traduzir antes.

Traduzir documento →

Consulado em Nagoia

Consulado Geral do Brasil

Atende: passaporte, certidão de nascimento, casamento, registro de filhos nascidos no Japão, escritura pública e assistência a cidadãos. Sempre agende antes de ir — sem agendamento não há atendimento.

Site oficial →

Dicas

Como ir ao Consulado

① Acesse o site e agende a data e o tipo de serviço

② Leve todos os documentos originais (não só cópia)

③ Passaporte: leva de 15 a 60 dias para ficar pronto

④ Registro de filhos: fazer o quanto antes — facilita o MY Number e matrícula escolar

⑤ Se precisar de intérprete no local: a Phoenix pode acompanhar

Ir com a Phoenix →

PHOENIX

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Vagas &
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Guia do Brasileiro no Japão

Como ir ao médico no Japão

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Medicamentos no Japão

Declaração de IR — até 15/03

Zairyu Card — Não deixe vencer

Golpes por Telefone (Ore-Ore Sagi)

Ligue sem hesitar

O que fazer em um terremoto

Koyo Hoken (雇用保険)

失業保険受給期間

Hello Work (ハローワーク)

失業保険 para 65 anos ou mais

Quanto recebe?

Diferenças em relação ao benefício normal

Reforma da Lei Trabalhista 2026 — 労働基準法改正

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Revisão dos Dias de Descanso

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O que isso muda na prática?

Adicional mínimo de 25%

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Nunca assine sem entender

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